Edital n.º 01/2008

I – A JUÍZA FEDERAL CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA, TORNA PÚBLICO aos interessados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que procederá à eliminação dos autos dos processos judiciais com prazo de temporalidade cumprido, em atendimento as determinações contidas na legislação que rege a matéria, principalmente nas Resoluções nºs 217/1999, 359/2004 e 393/2004, todas do Conselho da Justiça Federal.
II - Os processos indicados para eliminação são aqueles constantes:
a) em relatório eletrônico consolidado de todos os processos listados para eliminação pela Comissão de Gestão Documental, disponível na página eletrônica da Seção Judiciária da Paraíba, no endereço www.jfpb.gov.br;
b) em relatório impresso disponível nos murais de aviso nos seguintes endereços:
- Edifício Sede da Justiça Federal: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, João Pessoa/PB – CEP 58031-900.
- Subseção Judiciária de Campina Grande – Rua Edgard Vilarim Meira, S/N, Bairro da Liberdade – Campina Grande/PB – CEP – 58105-000.
- Subseção Judiciária de Sousa – Rua Francisco Vieira da Costa – S/N – Bairro Raquel Gadelha – Sousa/PB – CEP 58800-000.
III - A efetiva eliminação dos processos listados será realizada 45 dias após a publicação deste Edital.
IV - Os interessados poderão requerer à Comissão de Avaliação de Documentos, no prazo máximo de 30 dias da data de publicação deste Edital, os processos que desejarem preservar.
1 - O encaminhamento e o transporte dos processos solicitados deverão ser efetuados às expensas do solicitante.
2 - Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo àquele que primeiro requerer, a via original, que será entregue somente depois de decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital.
3 - Aos demais interessados no mesmo documento ou processo poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante, de acordo com a disponibilidade da Seção Judiciária.
4 - Dos documentos e processos eliminados ou entregues aos interessados será mantido registro contendo informação acerca da sua destinação.
5 - Os documentos solicitados e não reclamados até 30 dias após a publicação do Edital serão eliminados a partir da data definida no item III deste Edital.
V - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do Foro.
João Pessoa/PB, 10 de setembro de 2008.Veja listagem de processos
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ
 Juíza Federal Diretora do Foro